Sexta, 12 de Junho de 2026
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Justiça

STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 10/04/2026 - 23h31
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
Justiça 10/04/2026 - 21h24
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças
MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência
Justiça 10/04/2026 - 21h24
MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 10/04/2026 - 19h12
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
Justiça 10/04/2026 - 18h06
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Justiça 10/04/2026 - 13h46
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
Governador destaca papel da Justiça Eleitoral durante posse da nova presidência do TRE-BA
Política 10/04/2026 - 11h08
Governador destaca papel da Justiça Eleitoral durante posse da nova presidência do TRE-BA Presente à solenidade, o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância da Justiça Eleitoral para o fortalecimento da democracia
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Justiça 10/04/2026 - 10h31
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
Justiça 09/04/2026 - 21h18
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP STF havia determinado a extição de benefícios
STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio
Justiça 09/04/2026 - 19h37
STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
Justiça 08/04/2026 - 23h21
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
Justiça 08/04/2026 - 20h50
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM Policiais envolvidos no caso foram afastados
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Justiça 08/04/2026 - 15h47
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h
Municípios atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho recebem kits para estruturação de feiras-livres
Minas Gerais 28/12/2022 - 11h00
Municípios atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho recebem kits para estruturação de feiras-livres Materiais foram distribuídos a produtores rurais inscritos no projeto. Projeto também disponibiliza capacitação gerencial e operacional
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