Secretaria Municipal de Ordem Pública intensifica ações de ordenamento e fiscalização no Centro da cidade

Com o aumento das atividades comerciais durante o período junino, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza uma série de ações voltadas para o ordenamento do comércio ambulante, a segurança da população e a organização dos espaços públicos utilizados durante o Arraiá da Conquista.

Neste período, há um crescimento significativo na procura por autorizações para instalação de barracas, tendas e estruturas destinadas à comercialização de comidas típicas e outros produtos relacionados às comemorações. Todas as solicitações passam por análise técnica e, quando necessário, dependem da autorização prévia dos órgãos competentes.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, destaca que o impacto do ordenamento urbano vai muito além da estética da cidade, refletindo diretamente na experiência de quem aproveita a festa. “Uma cidade bem organizada faz com que as pessoas se sintam seguras. Isso vale tanto para a nossa população quanto para os turistas e visitantes que estarão aqui curtindo o São João no Arraiá da Conquista. O ordenamento garante um ambiente acolhedor e tranquilo para todos”, pontuou o secretário.

Parcerias e Critérios de Ocupação

Nos casos de utilização de praças e áreas verdes, por exemplo, é exigida a anuência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Quando a atividade envolve a ocupação de vias públicas, a autorização da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) é indispensável para garantir a segurança viária e a manutenção do fluxo de veículos e pedestres.

Outro destaque é o trabalho realizado junto aos comerciantes de fogos de artifício. Como nos anos anteriores, a Secretaria de Ordem Pública atua em parceria com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil na realização de um seminário de orientação e capacitação para os vendedores do setor. Apenas os participantes habilitados e os locais previamente aprovados pelos órgãos de segurança receberam autorização para comercialização.

As áreas destinadas à venda de fogos foram previamente mapeadas pela Defesa Civil e distribuídas em diversos pontos da cidade, incluindo a lateral da Ceasa, na região central, além de locais nos bairros Guarani, Vila Serrana e outras áreas consideradas adequadas para a atividade.

Na Praça 9 de Novembro, tradicional espaço das festividades juninas, as autorizações são destinadas prioritariamente a entidades beneficentes, filantrópicas e associações comunitárias, mediante solicitação formal encaminhada à Prefeitura. A medida busca fortalecer as ações sociais desenvolvidas por essas instituições e garantir a organização do espaço público.

Em relação ao comércio formal, a Semop acompanha os horários especiais definidos para o período junino, atuando em consonância com o cronograma estabelecido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), realizando monitoramento e fiscalização durante os períodos de funcionamento ampliado.

Operação Especial de Fiscalização

Para garantir o cumprimento das normas municipais durante os festejos, a Secretaria de Ordem Pública montou uma operação especial de fiscalização, com equipes distribuídas em diversos pontos estratégicos da cidade.

Durante todo o período do São João, será mantido o plantão da Blitz Sonora, responsável pelo monitoramento e atendimento das ocorrências relacionadas à poluição sonora. Nos dias úteis, as equipes atuarão após o encerramento do expediente administrativo, a partir das 17 horas. Aos sábados, domingos e feriados, o plantão também terá início às 17 horas, permanecendo durante os horários de maior movimentação.

No Parque de Exposições, principal palco dos festejos juninos, as equipes da secretaria acompanharão diretamente o funcionamento de aproximadamente 140 pontos comerciais regularmente autorizados, além dos espaços destinados aos empreendimentos da Economia Solidária. A fiscalização estará presente tanto no interior quanto na área externa do parque, além de atuar em diversos pontos da cidade, promovendo o ordenamento urbano, fiscalizando ocupações irregulares e monitorando situações de abuso sonoro.

Segurança dos Participantes

A segurança da população é uma das prioridades da operação montada para os festejos. Por isso, diariamente, antes do início das atividades, as equipes realizam orientações preventivas junto aos comerciantes sobre as normas de funcionamento e os itens permitidos para comercialização.

O gerente de Posturas, Joelson Moreira, reforça as determinações logísticas e de segurança que devem ser seguidas rigorosamente por quem vai trabalhar no evento: “Nossa prioridade máxima é mitigar riscos e evitar acidentes. Por isso, está expressamente proibida a utilização e comercialização de bebidas em recipientes de vidro nas áreas do evento. Da mesma forma, não permitimos o uso de espetos ou quaisquer materiais perfurocortantes para a venda de alimentos. Os comerciantes que trabalham com carnes e similares devem utilizar chapas e equipamentos adequados, garantindo que objetos perigosos não circulem entre os frequentadores”, explicou Moreira.

Todo esse trabalho é realizado de forma integrada com diversos órgãos municipais, incluindo a Guarda Municipal, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Simtrans e demais equipes envolvidas na organização do evento. A atuação conjunta permite maior eficiência nas ações de fiscalização, orientação e prevenção, contribuindo para que os festejos juninos aconteçam de forma organizada, segura e acolhedora para comerciantes, moradores e visitantes.

Para denúncias, solicitações ou dúvidas, a população pode entrar em contato com a Secretaria de Serviços Públicos através dos telefones: (77) 98856-4737; 3229-3745 e 3229-3767.