EconomiaINPC, inflação usada para reajustar salários, soma 4,42% em 12 mesesGeralLei que institui Programa Municipal de Educação e Prevenção à Violência contra a Mulher é sancionadaGeralPiscina Olímpica da Bahia sedia Campeonato Baiano de Natação Master de Inverno, neste sábado (13), em clima de São JoãoGeralProjeto Direitos Humanos em Eventos Populares promove ação de combate à violência contra a pessoa idosa na Nova Rodoviária de…GeralFeira em Juazeiro destaca protagonismo estudantil e fortalece cultura científica nas escolas da Bahia
Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 14h50
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 13h46
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 13h46
Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 13h46
Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 12h35
“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse
Câmara 17/04/2026 - 12h35
Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas
Câmara 17/04/2026 - 12h35
Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara
Câmara 17/04/2026 - 12h35
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho
Câmara 17/04/2026 - 11h27
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados
Câmara 17/04/2026 - 10h22
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto
Câmara 17/04/2026 - 09h17
Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 09h17
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção
Câmara 16/04/2026 - 23h26
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular
Câmara 16/04/2026 - 22h21
Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho Participantes de audiência pública na Câmara afirmam que reparação avança lentamente e que maioria dos atingidos ainda não foi indenizada
Câmara 16/04/2026 - 22h21
Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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