EconomiaINPC, inflação usada para reajustar salários, soma 4,42% em 12 mesesGeralLei que institui Programa Municipal de Educação e Prevenção à Violência contra a Mulher é sancionadaGeralPiscina Olímpica da Bahia sedia Campeonato Baiano de Natação Master de Inverno, neste sábado (13), em clima de São JoãoGeralProjeto Direitos Humanos em Eventos Populares promove ação de combate à violência contra a pessoa idosa na Nova Rodoviária de…GeralFeira em Juazeiro destaca protagonismo estudantil e fortalece cultura científica nas escolas da Bahia
Câmara dos Deputados
Câmara 16/04/2026 - 00h32
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 Proposta será enviada ao Senado
Câmara 15/04/2026 - 23h26
Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027 O projeto de lei complementar ainda será analisado pelo Plenário
Câmara 15/04/2026 - 23h26
Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara 15/04/2026 - 21h15
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância
Câmara 15/04/2026 - 20h10
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara 15/04/2026 - 19h06
Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã
Câmara 15/04/2026 - 19h06
Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara
Câmara 15/04/2026 - 16h58
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara 15/04/2026 - 15h50
Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara 15/04/2026 - 14h46
Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Câmara 15/04/2026 - 13h40
Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito
Câmara 15/04/2026 - 12h38
Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/04/2026 - 11h30
Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei
Câmara 15/04/2026 - 11h30
Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência públ...
Câmara 15/04/2026 - 09h24
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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